Atuação

Afim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas.

Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.

Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos em operações envolvendo nossos clientes.

No ACS, prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.

Contamos com o conhecimento especializado de todas as áreas do ACS. Isso permite desenvolver estratégias sólidas de gestão e solução de conflitos em relação a temas específicos, que não só resolvem o problema de forma imediata, como evitam sua repetição ou reduzem seus impactos futuros.

Nosso diferencial é contar com advogados com um alto grau de especialização, o que nos permite levar aos clientes soluções criativas e inovadoras em um cenário de litígio.

Nossa atuação se divide nas seguintes áreas:

PREVENTIVA

• Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos;
• Análise de alternativas criativas que evitem a instalação de disputas ou, se inevitável, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa quando do litígio;

CONTENCIOSA 

• Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente;
• Atuação em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, especialmente na defesa de credores e terceiros interessados 

O ACS presta consultoria tributária voltada à legislação de tributos diretos, indiretos, previdenciários e sobre transações financeiras, além de revisão de estruturas, procedimentos fiscais e declarações, compreendendo a identificação de contingências e de possibilidades de economia de tributos.

Nossa equipe atua, também, na elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação de legislação tributária e de classificação fiscal e na preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

O foco do ACS é apoiar as empresas em todas as rotinas relacionadas ao direito empresarial, e ao longo de todo o seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios.

Levamos em conta o mercado em que a empresa opera, suas características e exigências, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa. Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Nossa equipe multidisciplinar apoia também a negociação de acordos de acionistas, a condução de projetos de reorganização societária e a elaboração de documentos societários variados, como:

• Atas de assembleias
• Estatutos
• Contratos sociais
• Contratos de compra e venda
• Acordos de acionistas
• Memorandos de entendimento

O dinamismo e a criatividade presentes nos serviços de consultoria prestados pelo ACS são uma constante na atuação de sua área de direito trabalhista.

Muito além da simples defesa em processos judiciais, o escritório lida com as questões trabalhistas e previdenciárias existentes no dia-a-dia das empresas.

Com uma abordagem que extrapola os aspectos tradicionais, o ACS atua fortemente na prevenção de litígios, auxiliando as empresas a identificar riscos e prestando consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos e de sistemas de compliance. 

O escritório também auxilia os clientes no planejamento de pacotes de remuneração, em rescisões e processos de terceirização.

Para nós do ACS administrar corretamente o patrimônio construído por uma família ao longo da sua história é essencial para garantir o bem-estar das gerações futuras. 

Assessoramos famílias e indivíduos, com volume elevado de recursos, a organizar seus ativos da forma que seja mais eficiente para reduzir custos e facilitar a sucessão no futuro.

Começamos fazendo um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas. 

Estamos acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família. 

Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.

Nosso trabalho envolve aspectos relacionados a reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança.

Para nós do ACS administrar corretamente o patrimônio construído por uma família ao longo da sua história é essencial para garantir o bem-estar das gerações futuras. 

Assessoramos famílias e indivíduos, com volume elevado de recursos, a organizar seus ativos da forma que seja mais eficiente para reduzir custos e facilitar a sucessão no futuro.

Começamos fazendo um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas. 

Estamos acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família. 

Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.

Nosso trabalho envolve aspectos relacionados a reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança.

O ACS detém uma equipe altamente especializada no Direito do Agronegócio, composto por profissionais com formação técnica e experiência prática diferenciadas, para assessoria do complexo de relações jurídicas que envolvem os sistemas agroindustriais. 

Neste contexto, a assessoria do escritório contempla mas não se limita a estruturação e formalização de operações voltadas para o financiamento das atividades agroindustriais, incluindo operações com os títulos do agronegócio como Cédula de Produto Rural, análise, revisão, elaboração, modelagem e validação de contratos de natureza agropecuária, parceria e arrendamento, integração vertical conforme lei específica, de fornecimento de insumos, redes contratuais e de integração agroindustrial, compra e venda de commodities agrícolas, logística e armazenamento de produtos, subprodutos e resíduos.

Destaca-se também o desenvolvimento e formalização de estruturas agrocomerciais, tais como operações de barter e parceiras, a assessoria em operações de cooperação e de fusões e aquisições envolvendo entidades do agronegócio, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico do agronegócio.

Nossa prática em regularização fundiária pode lhe ajudar em soluções jurídicas flexíveis e inteligentes que apoiem a regularização de seu imóvel junto aos órgãos competentes.

Assessoramos nossos clientes tanto na regularização de seu imóvel, quanto na aquisição de imóveis que precisão de regularização.

Nossa equipe de advogados mescla conhecimentos da área fundiária, imobiliária e contratual para que você possa contar com a nossa experiência na regularização fundiária de teu imóvel.

Elaboramos pareceres sobre complexos temas da área fundiária, além de auditoria dos imóvel para sua regularização com atuação no Brasil. Para isso, contamos com o apoio das nossas práticas nas áreas societária, agronegócio, contenciosa e tributária.

Entendemos os desafios legais e regulatórios do setor e colocamos à sua disposição uma equipe com experiência, conhecimentos técnicos e ousadia suficiente para gerenciar os seus imóveis de modo eficiente e seguro.

Com o incremento da persecução penal nos últimos anos, o direito penal passou a impactar mais diretamente a atividade das empresas e o processo de decisão dos seus sócios e gestores.

Em paralelo a essa tendência, a globalização e o avanço da tecnologia contribuíram para aumentar a cooperação jurídica em matéria penal, o que resultou na possibilidade de envolvimento de diferentes jurisdições  na investigação de um mesmo caso.

Atento a essas mudanças, o ACS ampliou seu atendimento full service com a inauguração da área de Direito Penal Empresarial. Sua atuação conjunta com as demais especialidades do nosso escritório nos permite oferecer uma assessoria completa e customizada de acordo com necessidades específicas de cada cliente.

Com o incremento da persecução penal nos últimos anos, o direito penal passou a impactar mais diretamente a atividade das empresas e o processo de decisão dos seus sócios e gestores.

Em paralelo a essa tendência, a globalização e o avanço da tecnologia contribuíram para aumentar a cooperação jurídica em matéria penal, o que resultou na possibilidade de envolvimento de diferentes jurisdições  na investigação de um mesmo caso.

Atento a essas mudanças, o ACS ampliou seu atendimento full service com a inauguração da área de Direito Penal Empresarial. Sua atuação conjunta com as demais especialidades do nosso escritório nos permite oferecer uma assessoria completa e customizada de acordo com necessidades específicas de cada cliente.

1. A tecnologia é um dos setores mais dinâmicos da economia. inovações constantes promovidas por empresários e novas demandas dos consumidores transformam modelos de negócios, mercados e a sociedade como um todo. a regulamentação evolui a reboque dessas novas necessidades, mas quase sempre em ritmo mais lento. No brasil, esse é hoje um dos principais desafios para as empresas de tecnologia. contar com uma assessoria jurídica eficaz e proativa é um importante diferencial para um empreendimento de sucesso.Com a experiência e o conhecimento das nossas equipes, ajudamos empresas de todo o mundo a entender o cenário legal brasileiro, avaliar e mitigar riscos e viabilizar negócios. Assessoramos os nossos clientes em todos os aspectos e matérias de privacidade, proteção, gerenciamento e segurança de dados, inclusive, para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração e revisão de políticas de privacidade, segurança da informação, termos de uso de plataformas digitais, dentre outras atividades.

2. Temos uma visão bastante empresarial e a preocupação de analisar os modelos de negócios propostos para encontrar uma estrutura jurídica que seja segura e eficiente do ponto de vista contratual, tributário e regulatório.